domingo, 10 de agosto de 2025

Colunistas

Receita Federal aumenta encargo para afastar tributação sobre prêmios aos empregados

Ao publicar a Solução de Consulta Cosit 10/2026, a Receita Federal aumenta

Controle da atividade de inteligência de Estado por seu patrocinador

No Brasil, a atividade de inteligência de Estado é, doutrinária e legalmente,

Pode a cidadania dialogar com a bioética?

Antes mesmo de aprofundar o exame sobre a possibilidade, ou não, de

Paz, carinho e cooperação: o Fisco na aula de religião

Escrevi um tempo atrás, aqui nesta coluna, que os princípios tributários, especialmente

De 5/12/2014 a 8/1/2026: a epopeia da conformidade

Feliz Ano Novo! Ainda ouvindo a canção do primeiro artigo da coluna

Vetos do governo ao projeto da reforma tributária reduzem distorções, dizem tributaristas

Publicados pelo governo federal nesta quarta-feira (14/1), os vetos à regulação da

A competência do delegado de polícia para determinar o mandado de busca pessoal: uma análise

A busca pessoal constitui instrumento de alta relevância no âmbito da investigação

Conceitos jurídicos mal usados podem matar e retirar seu patrimônio

Mais um ano se inicia e, nesta primeira coluna do Diário de

Mandado de segurança e os limites para a compensação tributária: análise do ARE 1.525.254

O tema do indébito tributário em mandado de segurança voltou ao centro

Meus votos para o STF e seus críticos em 2026

Antes de tudo, gostaríamos de agradecer ao público leitor pela alta receptividade

As sociedades unipessoais e a desconsideração da PJ: uma análise do caso chinês

Fabio Konder Comparato afirmou, na década de 1970, que a sociedade unipessoal

Juiz ordena perícia para determinar autoria de jogo virtual

Para distinguir se um aplicativo de sucesso é fruto de uma criação